Ementa:
Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral; e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)

Não aprovada
7/dez
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 409/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CI, e posteriormente à CRA.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Agricultura e Reforma Agrária, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Texto inicial - PLS 409/2005
Legislação citada
12/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 12.12.2005
Último dia: 15.02.2006
16/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Esgotado o prazo regimental, em 15.02.2006, não foram oferecidas emendas ao PLS 409/2005.
17/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Alberto Silva, distribuo o presente projeto.

Senador Heráclito Fortes
Presidente
17/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Sendor Alberto Silva, para relatar a matéria.
19/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido à pedido, pelo Relator, Senador Alberto Silva, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)