Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1948
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a fazer, na Imprensa Nacional, uma edição das obras completas de Tobias Barreto, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Augusto Meira (-/-)
16/set
1948
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 16/09/1948
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 04/11/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1299 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. Relator: Aloísio de Carvalho.
- 09/11/1948
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- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 07/07/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 682 de 1950, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- 07/07/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 683 de 1950, da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Vespasiano Martins
- 12/07/1950
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado, sem debate.
- 13/07/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada