Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1952
Ementa:
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
8/set
1952
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 08/09/1952
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/11/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1297 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira
- 30/08/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 740 de 1954 da Comissão de Legislação Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- 30/08/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 741 de 1954 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.
- 30/08/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 742 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- 06/09/1954
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- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado com emenda 1-C. À Comissão de Redação.
- 15/09/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 793 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 29/10/1954
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- Ação:
- 2ª discussão encerrada com duas emendas. Voltando à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 555 de 1957da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição da 1ª emenda e aprovação da 2ª emenda ao Projeto. Relator: Benedito Valladares.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 556 de 1957 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição da 1ª emenda e aprovação da 2ª emenda ao Projeto. Relator: Sebastião Acher.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 557 de 1957 da Comissão de Saúde, opinando contrariamente à 1ª e 2ª emenda. Relator: Vivaldo Lima.
- 17/07/1957
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 277 de 1957 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando nos termos do Regimento Interno o adiamento da votação do Projeto.
- 17/07/1957
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- Ação:
- Votação adiada para dia 30 de setembro, nos termos do Requerimento 277 de 1957.
- 05/08/1957
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 396 de 1957 do Senador Ezechias da Rocha, solicitando o adiamento da votação do Projeto.
- 03/09/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 806 de 1957 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Neves da Rocha.
- 06/05/1958
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- Ação:
- Leitura do Parecer 129 de 1958 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- 30/05/1958
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 212 de 1958 do Senador Filinto Muller, solicitando preferência para o Projeto, a fim de ser votado antes das repectivas emendas.
- 30/05/1958
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- Ação:
- 2ª discussão. Projeto rejeitado e emendas prejudicadas, após falarem os Senadores Attílio Vivacqua e Filinto Muller.
- 09/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada