Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1956
Ementa:
PROIBE A ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE QUALQUER UTILIDADE SEJA QUAL FOR SUA PROCEDENCIA OU DESTINO.
Iniciativa: Senador Novaes Filho (-/-)
12/set
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/09/1956
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/09/1956
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEIC E CF.
DCN2 DE 13 09 PAG 2485 - SEGUNDA COLUNA.
- 13/09/1956
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DESIGNADO RELATOR SEN G. VELOSO.
- 15/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 323,
PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
