Ementa:
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
16/mai
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 41/1968

Situação: REJEITADA

16/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
16/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
17/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 511 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 512 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN ALVARO
MAIA.
06/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, APROVADO.
09/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, APROVADO.
09/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
17/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 906 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR DUARTE FILHO.
21/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
21/10/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS).
31/out
1968
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1909/1968

Situação: Arquivada

31/10/1968
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 11 68 PAG 7789 COL 02.
Inteiro Teor 793786
17/07/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3220 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)