Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1970
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Iniciativa: Senador Ermírio de Moraes (-/-)
30/set
1970
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 30/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 30/09/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 735 DO RELATOR SEN CLODOMIR MILLET, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 25/11/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 736 DO RELATOR, SEN RAUL GIUBERTTI, FAVORAVEL.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO.
- 11/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 46, DO SEN JOÃO CLEOFAS, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 13/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO, O PROJETO VOLTA A TRAMITAÇÃO.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, O SEN RUY SANTOS USA DA
PALAVRA PARA DECLARAR QUE VOTARIA CONTRARIO AO PROJETO EM
VIRTUDE DA EXISTENCIA DA LEI 91, DE 1935 QUE REGE A
'DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA'.
- 25/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
