Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1971
Ementa:
ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
9/jun
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 10 06 PAG 2036.
- 02/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 386 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
COM A EMENDA 1 - CCJ QUE OFERECE, COM VOTO EM SEPARADO DO
SEN NELSON CARNEIRO, RELATOR SEN HEITOR DIAS E 387 - CF,
FAVORAVEL, COM A EMENDA 1 - CF QUE OFERECE, RELATOR SEN
ALEXANDRE COSTA.
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO.
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVO), DO SEN RUY
SANTOS.
- 16/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 186, DO SEN NELSON CARNEIRO,
DE RETIRADA DA MATERIA.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
