Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.

Iniciativa: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)

Concluída
23/fev
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 41/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3396 A 3398.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
25/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
25/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
25/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
05/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
29/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hugo Napoleão, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Artur da Tàvola, incorporando ao Texto Final a emenda n.º 01- CE, relatado pelo Senador Hugo Napoleão, com dezoito (18) votos favoráveis.
24/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
24/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
29/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
30/11/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01 a 07.12.99.
07/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno.
08/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.

À SSEXP.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
09/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 14.
À Subsecretaria de Expediente.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h50.
20/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1393 de 16/12/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo à revisão
PLS 41/99.
01/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
S.G.M. atendendo solicitação.
01/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 385/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
7/jan
2000
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2284/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

07/01/2000
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 01 00 PAG 146 COL 01.
Inteiro Teor 803399
04/02/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
23/03/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP LUIS BARBOSA.
29/03/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/04/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA.
Inteiro Teor 60896
03/05/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA.
(PL. 2284-A/99).
DCD 04 05 00 PAG 21650 COL 02.
04/05/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
08/05/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP DARCI COELHO.
15/05/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
20/05/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/06/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP NILMAR RUIZ.
27/06/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP NILMAR RUIZ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE.
27/06/2000
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
(PL. 2284-B/99).
22/08/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 22 A 30 08 00.
12/09/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto