Projeto de Lei do Senado n° 410, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
14/dez
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8008.
- 22/02/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS)
EMENDAS, DE AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES.
- 27/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 01/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada