Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)

Não aprovada
7/dez
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 410/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA, e posteriormente à CAE.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos.
Texto inicial - PLS 410/2005
Legislação citada
07/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 12.12.2005
Último dia: 15.02.2006
16/02/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de Relatoria.
14/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador Arthur Virgílio, para relatar.
19/09/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ARTHUR VIRGILIO, com minuta de parecer favorável com as emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta (fls. 09 a 13).
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)