Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia.

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
11/jun
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 412/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
11/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Á CE, em decisão terminativa onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias últeis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
11/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CE p/exame da matéria.
11/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11 de juinho de 1999. Aguardando emendas.
18/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
27/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves para relatar.
14/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 03 a 05, o parecer apresentado pela Senadora Maria do Carmo Alves.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)