Ementa:
CRIA OS FUNDOS DE MELHORIA DO TRANSPORTE URBANO PUBLICO, REVOGA AS LEIS 7418, DE 1985 E 7619, DE 1987, E ART. OITAVO DA LEI 7855 DE 1989 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Marcos Mendonça (-/-)

Não aprovada
14/dez
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 414/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8055.
22/02/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/03/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
08/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)