Ementa:
Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.

Iniciativa: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Não aprovada
26/out
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 414/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

26/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017.
26/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CCJ, à CCT e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Matéria encaminhada à publicação)
Avulso inicial da matéria
26/10/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
30/10/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/10/2017.
Último dia: 06/11/2017.
31/10/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1160/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor, Senador Lindbergh Farias, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9).
À SLSF.
Ofício
31/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 938, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
Avulso de requerimento
07/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)