Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)

Não aprovada
19/dez
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 415/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA.
19/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 12 PAG 9897.
22/02/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/03/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN DARIO PEREIRA.
15/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)