Projeto de Lei do Senado n° 419, de 2003
Ementa:
Altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
Iniciativa: Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
15/out
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
- 15/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CE. - Texto inicial - PLS 419/2003
- Legislação citada
- 16/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 17/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 17/10/2003.
Último dia: 23/10/2003.
- 24/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
- 10/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador João Alberto Souza, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 09/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador João Alberto Souza integrar a Comissão Diretora do Senado Federal (Art.77,§ 1º, do RISF).
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 05/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada