Ementa:
Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico.

Iniciativa: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)

Não aprovada
17/set
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 419/2009

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
17/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
18/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 18/09/2009.
21/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 21.09.2009
Último dia: 25.09.2009
28/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
13/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Avocado pela Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a presente matéria.
Ao gabinete da relatora, Senhora Senadora Rosalba Ciarlini.
09/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa atendendo ao OF.SF/2483/2009-PRES referente à leitura de Requerimento de retirada em definitivo do PLS nº 419, de 2009, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho. (Anexado fls. 9)
À SSCLSF.
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 1.492, de 2009, de autoria do Senaor Garibaldi Alves Filho, de retirada de matéria.
Ao Arquivo.
19/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)