Ementa:
Cria a Ordem do Mérito Médico.

Iniciativa: Senador Salgado Filho (-/-)

Norma Gerada: Lei nº 1.074 de 24/03/1950

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

20/set
1948
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 42/1948

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

20/09/1948
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/1948
-
Ação:
Leitura do Parecer 1014 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto, opinando sejam ouvidas a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Saúde. Relator: Etelvino Lins.
07/10/1948
-
Ação:
À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Saúde.
29/11/1948
-
Ação:
Leitura do Parecer 1559 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
29/11/1948
-
Ação:
Leitura do Parecer 1560 de 1948, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Levindo Coelho.
06/12/1948
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado.
09/12/1948
-
Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
21/01/1949
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Ação:
Leitura do Parecer 5 de 1949, da Comissão de Redação de Leis sobre a Redação final do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
24/01/1949
-
Ação:
Redação final aprovada.
28/01/1949
-
Ação:
À Câmara dos Deputados com o Ofício 43 de 1949, submetendo o Projeto à consideração dessa Casa.
24/03/1950
-
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 1074 de 24/03/1950 .
25/03/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
4/fev
1949
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1432/1949

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

04/02/1949
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
24/03/1950
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.074/50. DOFC 01 04 50.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 1.074 de 24/03/1950

Situação: Encerrada sem vetos