Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1960
Ementa:
MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
14/dez
1960
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/08/1861
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 331/61.
- 14/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/12/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 DE 15 12 PAG 2940 - PRIMEIRA COLUNA.
- 10/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 331, DO SEN JARBAS MARANHÃO, SOLICITANDO
O CANCELAMENTO DA URGENCIA PRETENDIDA.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 07/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
