Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1964
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AUXILIADORA DA MATERNIDADE DOUTOR JOÃO DA ROCHA MOREIRA, COM SEDE EM FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA.
Iniciativa: Senador Wilson Gonçalves (-/-)
11/ago
1964
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 11/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CS.
DCN2 12 08 PAG 02655.
- 22/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1220 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 1221 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN RAUL
GIUBERTI.
- 11/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 16/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 294, DE
19 DE MARÇO DE 1965.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
1/abr
1965
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 01/04/1965
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 04 65 PAG 1465 COL 04.
- Inteiro Teor 841531
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10115 COL 02.
Fase cancelada