Ementa:
REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
16/mai
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 42/1968

Situação: REJEITADA

16/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 17/05 PAG 1635.
17/05/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
05/06/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVADA PROPOSTA SEN ALOYSIO DE CARVALHO AUDIENCIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
06/06/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 039 SOLICITANDO
DILIGENCIA.
05/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 064 REITERANDO DILIGENCIA.
17/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 096 REITERANDO DILIGENCIA.
01/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 137 REITERANDO DILIGENCIA.
13/10/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. 272 DO IBC, SATISFAZENDO
DILIGENCIA.
28/10/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN BEZERRA NETO.
18/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
24/11/1969
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MELLO BRAGA.
08/04/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN MELLO BRAGA.
30/04/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER AUDIENCIA DO MINISTERIO TRABALHO E
PREVIDENCIA SOCIAL.
12/05/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REMESSA AO MTPS OF. 030, DE DILIGENCIA.
12/06/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REMESSA AO MTPS OF. 077 REITERANDO
DILIGENCIA.
07/07/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN MELLO BRAGA.
30/03/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
27/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 035 SEN ADALBERTO SENA
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 28/04 PAG 0554.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO RQ. TURNO UNICO APROVADO.
DCN2 30/04 PAG 0644.
29/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
19/08/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN PAULO TORRES.
11/10/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
13/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 411 - CCJ E 412 - CLS.
DCN2 14/10 PAG 3632.
16/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REJEIÇÃO TERMOS ART 279
REG INT.
16/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17/10 PAG 3699.
16/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)