Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)

Não aprovada
14/mar
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 42/1996

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

14/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 15 03 PAG 4115.
22/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
13/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA COM PARECER PELA APROVAÇÃO
DO PROJETO, COM A EMENDA 01 - CAS, QUE APRESENTA.
12/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
16/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
19/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO O OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UM VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
10/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
11/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 399, DO SEN ADEMIR ANDRADE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00093 1996, QUE JA TRAMITA
COM OS PLS 00239 1995 E 00188 1996.
DSF 12 06 PAG 11244.
11/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 399, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP COM DESTINO A CAS.
12/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
13/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 412, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PLS 00188 1996, PENDENTE DA
VOTAÇÃO DO RQ. 399, QUE SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO
PLC 00093 1996 COM O PLS 00042 1996.
DSF 14 06 PAG 11450.
13/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 399, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA E RQ. 412, DE RETIRADA DO PROJETO).
13/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS.
18/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A PEDIDO.
18/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EM 17 DE JUNHO DE 1997, FORAM AGENDADAS OS RQ. 399, 400
E 412, PARA A SESSÃO DE 24 DE JUNHO DE 1997.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 399, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00093 1996).
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 399, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM O PLC 00093 1996.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 400, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
CAS E POSTERIORMENTE, AO EXAME DA CCJ.
24/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 06 PAG 12374 E 12375.
25/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN MARINA SILVA.
24/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA COM VOTO EM SEPARADO.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00093 1996 E O PLS
00239 1995).
29/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA,
FAVORAVEL AO PLC 00093 1996 COM A EMENDA 01 - CAS QUE
APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DOS PLS 00239 1995 E
PLS 00042 1996; ANEXADOS VOTOS DO SEN ADEMIR ANDRADE,
SEBASTIÃO ROCHA, MARINA SILVA E EMILIA FERNANDES.
03/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
03/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR, SEN ROMEU TUMA, CONCLUI RELATORIO PELA
APROVAÇÃO; TENDO A PRESIDENCIA CONCEDIDO VISTA AO
SEN JOSE EDUARDO DUTRA PELO PRAZO REGIMENTAL DE
05 (CINCO) DIAS.
26/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, CONCEDIDO A VISTA, FORAM
APRESENTADOS 01 (UM) VOTO EM SEPARADO PELO SEN
JOSAPHAT MARINHO, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO
E OUTRO PELO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, TAMBEM CONCLUINDO
PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. (ANEXADO UMA EMENDA OFERECIDA
PERANTE A COMISSÃO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA, EM 05 DE
JANEIRO DE 1998).
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 002 - CAS E 003 - CCJ, RESPECTIVAMENTE,
FAVORAVEIS AO PLC 00093 1996, NOS TERMOS DA EMENDA
1 - CAS, DE REDAÇÃO, E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS
00239 1995 E DA PRESENTE MATERIA, QUE TRAMITA EM
CONJUNTO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 08 01 PAG 0110 A 0183.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 001, DOS LIDERES SERGIO
MACHADO (PSDB), JADER BARBALHO (PMDB) E GILBERTO MIRANDA
(PFL), DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DSF 08 01 PAG 0192.
09/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, EM REGIME DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
09/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DA
PROXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 13 01 1998.
DSF 10 01 PAG 0344 A 0347.
13/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, EM REGIME DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
13/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLC
00093 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
13/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 01 PAG 0575.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)