Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1999 (Complementar)
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR A BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. - COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
24/fev
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 24/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 25 02 PAG 3531 E 3532.
- 25/02/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CRE.
- 10/03/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
- 13/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR MAURO MIRANDA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS. AO SACP.
- 13/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS.
- 17/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 7 a 9, cópia do Requerimento de Informações nº 293, de 1998, do Senador Romero Jucá, que solicitou informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, visando a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1998-Complementar, arquivado ao final da 50ª Legislatura, e que foi reapresentado pelo autor na forma da presente proposição.
- 17/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 10 a 12, cópia das informações prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento de Informações nº 293, de 1998, como subsídio à instrução da presente proposição.
Ao SACP, com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 18/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Retorna a CRE.
- 19/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SENADOR MAURO MIRANDA, PARA DAR SEQÜÊNCIA À TRAMITAÇÃO.
- 26/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO SSCLSF, PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE RETIRADA.
- 27/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLS A PEDIDO
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATÉRIA.
- 27/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 283, de 1999, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.
- 28/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem di Dia.
Votação em turno único do Requerimento nº 283, de 1999, de retirada da matéria.
- 17/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa do dia 22.6.1999, o Requerimento nº 283, de 1999, solicitando a retirada do PLS nº 42, de 1999-Complementar.
- 21/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22.06.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 283, de 1999, de retirada da matéria.
- 22/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 283, de 1999.
A matéria vai ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada