Ementa:
Institui limites ao período de adoção da hora de verão e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)

Não aprovada
18/fev
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 42/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
18/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
19/02/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 20.02.2014
Último dia: 26.02.2014
27/02/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
20/03/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Alfredo Nascimento relator da matéria.
Ao Relator.
25/03/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Alfredo Nacimento, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
22/04/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Lobão Filho relator da Matéria.
Ao Relator.
08/05/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho para redistribuição.

Matéria aguardando distribuição.
14/05/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Walter Pinheiro relator da Matéria.
Ao Relator.
16/05/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro para redistribuição.
Matéria aguardando redistribuição.
01/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Waldemir Moka relator da Matéria.

Ao Relator.
29/10/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka para redistribuição.

Matéria aguardando distribuição.
18/11/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Vicentinho Alves relator da Matéria.
Ao Relator.
17/12/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/04/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Gladson Cameli relator da Matéria.

Ao Relator.
12/05/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto (fls.3-5).
Relatório Legislativo
14/10/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de o senador Gladson Cameli não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
04/11/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Sandra Braga relatora da matéria.
04/05/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador Eduardo Braga.
07/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Eduardo Braga relator da matéria.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)