Projeto de Lei do Senado n° 420, de 1989
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.
Iniciativa: Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
15/dez
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 LEITURA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 12 PAG 8176.
- 23/02/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 25/04/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 05/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, FAVORAVEL.
- 10/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 438 - CE.
DCN2 11 12 PAG 7983.
- 10/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 030, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 11 12 PAG 7986.
- 18/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 18/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 19 02 PAG 0247.
- 26/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 233 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART.
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 08/08/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 217, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 02 08 PAG 4227.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 1994).
5/mar
1991
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 05/03/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
- 05/03/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 03 91 PAG 1101 COL 02.
- Inteiro Teor 877265
- 10/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP MAURI SERGIO. DCN1 01 05 91 PAG 5109 COL 01.
- 16/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91. DCN1 17 04 91 PAG 3962 COL 01.
- 23/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 28/05/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP MAURI SERGIO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS.
- 03/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 21/10/1991
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATOR DEP CARLOS LUPI. DCN1 28 11 91 PAG 22436 COL 02.
- 29/10/1991
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 A 31 10 91. DCN1 29 10 91 PAG 21291 COL 02.
- 05/11/1991
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 06 11 91. (REABERTURA DE PRAZO). DCN1 05 11 91 PAG 21933 COL 02.
- 07/11/1991
- CECD - CECD
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 14/11/1991
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI.
- 24/03/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ADELAIDE NERI. DCN1 27 03 93 PAG 6292 COL 02.
- 22/06/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ADELAIDE NERI.
- 23/06/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 29 06 A 05 07 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 26 06 93 PAG 13680 COL 01.
- 05/07/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
- 20/04/1994
- CECD - CECD
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ADELAIDE NERI. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA DEP ANGELA AMIN, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR. DCN1 21 04 94 PAG 6494 COL 01.
- 24/05/1994
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CEIC, PELA REJEIÇÃO. (PL. 78-A/91). DCN1 07 06 94 PAG 8795 COL 02.
- 06/06/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 06 A 13 06 94. DCN1 04 06 94 PAG 8773 COL 02.
- 24/06/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 21 07 94 PAG 11091 COL 01.
- 20/07/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE/217/94, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
Fase cancelada