Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.

Iniciativa: Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)

Não aprovada
15/dez
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 420/1989

Situação: REJEITADA

15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1340 LEITURA.
15/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 12 PAG 8176.
23/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
25/04/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, FAVORAVEL.
10/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 438 - CE.
DCN2 11 12 PAG 7983.
10/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 030, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 11 12 PAG 7986.
18/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
18/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 19 02 PAG 0247.
26/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 233 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART.
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
08/08/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 217, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 02 08 PAG 4227.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 1994).
5/mar
1991
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 78/1991

Situação: Arquivada; Arquivada

05/03/1991
PLEN - Plenário
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
05/03/1991
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 03 91 PAG 1101 COL 02.
Inteiro Teor 877265
10/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP MAURI SERGIO. DCN1 01 05 91 PAG 5109 COL 01.
16/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91. DCN1 17 04 91 PAG 3962 COL 01.
23/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/05/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP MAURI SERGIO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS.
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
21/10/1991
CECD - CECD
Ação:
RELATOR DEP CARLOS LUPI. DCN1 28 11 91 PAG 22436 COL 02.
29/10/1991
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 A 31 10 91. DCN1 29 10 91 PAG 21291 COL 02.
05/11/1991
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 06 11 91. (REABERTURA DE PRAZO). DCN1 05 11 91 PAG 21933 COL 02.
07/11/1991
CECD - CECD
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/11/1991
CECD - CECD
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI.
24/03/1993
CECD - CECD
Ação:
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ADELAIDE NERI. DCN1 27 03 93 PAG 6292 COL 02.
22/06/1993
CECD - CECD
Ação:
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ADELAIDE NERI.
23/06/1993
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 29 06 A 05 07 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 26 06 93 PAG 13680 COL 01.
05/07/1993
CECD - CECD
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
20/04/1994
CECD - CECD
Ação:
REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ADELAIDE NERI. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA DEP ANGELA AMIN, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR. DCN1 21 04 94 PAG 6494 COL 01.
24/05/1994
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CEIC, PELA REJEIÇÃO. (PL. 78-A/91). DCN1 07 06 94 PAG 8795 COL 02.
06/06/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 06 A 13 06 94. DCN1 04 06 94 PAG 8773 COL 02.
24/06/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 21 07 94 PAG 11091 COL 01.
20/07/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/217/94, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)