Ementa:
Inclui, no currículo do Ensino Médio, a disciplina Cidadania, Direitos e Garantias Individuais, e adota providências correlatas.

Iniciativa: Senador Djalma Falcão (MDB/AL)

Não aprovada
15/jun
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 420/1999

Situação: ARQUIVADA

15/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
15/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino a SSCOM.
16/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE, PARA EXAME DA MATÉRIA.
16/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16 de junho de 1999. Aguardando recebimento de emendas.
23/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
01/07/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Luzia Toledo para relatar.
11/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Luzia Toledo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
30/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, delibera, por dezoito votos, pela prejudicialidade do presente projeto de autoria do Senador Djalma Falcão, relatado pela Senadora Luzia Toledo.
07/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
07/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
24/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 110/2000-CE, Relatora Senadora Luzia Toledo, pela prejudicialidade do projeto.
É lido o Of. nº 94/99, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando pela prejudicialidade, em reunião realizada no dia 30.11.99.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada.
À SSCLS.
24/02/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 04/04/2000.
27/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativba Ordinária do dia 4.4.2000.
Discussão, em turno único.
04/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Declarado prejudicado nos termos do art. 334, inciso "I", do Regimento Interno e do Parecer da Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/06/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)