Ementa:
Inscreve o nome de Sepé Tiarajú no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Concluída
15/dez
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 421/2005

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

15/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
Texto inicial - PLS 421/2005
Legislação citada
16/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/12/2005.
Aguardando recebimento de emendas a partir de 15 de fevereiro.
21/02/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
16/03/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
05/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
18/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Anexado à fl. 08, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Gerson Camata, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
25/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 25.04.2006 18hs.
28/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação.
08/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 476, de 2006-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45, de 2006, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
09/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 10/05/2006 a 16/05/2006.
16/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
17/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à promulgação.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
17/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão do texto final.
18/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 11).
À SSEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
18/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 12).
24/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 862 de 23/05/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 13).
30/10/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
30/10/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Òrgão, nesta data.
30/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Of.nº 1.710/06/SGM/P, de 27 do corrente mês, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, comunicando o arquivamento da presente matéria em virtude de prejudicialidade da mesma.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
10/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
24/mai
2006
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 7102/2006

Situação: Arquivada; Arquivada

24/05/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício do SF nº 862/06 que encaminha o PLS 421/05.
24/05/2006
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 7102/2006, do Senado Federal - Paulo Paim, que "inscreve o nome de Sepé Tiarajú no Livro dos Heróis da Pátria.
"
Inteiro Teor 398224
31/05/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 418328
31/05/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05/06/2006
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/06/06 PÁG 28471 COL 02.
Inteiro Teor 420167
07/06/2006
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
12/07/2006
CE - Comissão de Educação
Ação:
Declarada prejudicada em reunião da Comissão de Educação e Cultura.
17/07/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Publique-se o Ofício 184/06, da CEC, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
31/07/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2006)
06/09/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/10/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RICD.
DCD de 17/10/06 PÁG 47056 COL 02.
Inteiro Teor 443873
27/10/2006
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P nº 1710/06, comunica o arquivamento ao Senado Federal.
02/04/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Inteiro Teor 456333
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto