Ementa:
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Iniciativa: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Não aprovada
29/out
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 421/2018

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº125, em 29/10/2018.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2018 a 07/11/2018. Perante a CAE.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação.
Às Comissãoes de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
31/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 31/10/2018
Último dia: 7/11/2018
08/11/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)