Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.

Iniciativa: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)

Concluída
17/jul
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 423/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

17/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
17/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Texto inicial - PLS 423/2007
18/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/07/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
07/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvatti , para relatar.
03/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Ideli Salvatti.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Vice-Presidente, no exercício da presidência, do Senado Federal, Senador Tião Viana, a aprovação do projeto.
20/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.158, de 2007-CE, Relatora : Senadora Ideli Salvatti , concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 160, de 2007, de 20 de novembro último, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 07/12/2007 a 13/12/2007.
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término prazo para interposição de recurso.
14/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 13).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:50 hs.
18/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 14).
26/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2018 de 21/12/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 16).
24/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
24/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido, encaminhado à publicação e anexado ao presente processado o OF. n.957/2008/SGM/P, datado de 17 de julho próximo passado, subscrito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, informando que o Presidente da Comissão de Educação e Cultura daquela Casa declarou prejudicada a presente matéria por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, inciso I, do RISF.
Ao PLEG com destino à SARQ.
11/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/dez
2007
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2729/2007

Situação: Arquivada; Arquivada

26/12/2007
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 2729/2007, do Senado Federal - Inácio Arruda, que "institui o ano de 2007 como “Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz”, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em 6 de setembro de 1957.
"
Inteiro Teor 535207
30/01/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 535824
30/01/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/02/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 02 08 PAG 1392 COL 02.
Inteiro Teor 594766
12/02/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
27/03/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
28/03/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)
09/04/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni
Inteiro Teor 573565
06/06/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), sugerindo seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.729/07.
Inteiro Teor 573565
02/07/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Declarada prejudicada pelo Presidente da Comissão
02/07/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/07/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício 353/08 - CEC comunicando a prejudicialidade deste.
04/07/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido OF. 353/08, da CEC, comunicando a declaração de prejudicialidade do PL 2729/07, nos termos do art. 164, I, do RICD.
14/07/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/07/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2008). Prazo suspenso no recesso parlamentar.
21/08/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
22/08/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
18/02/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER
Inteiro Teor 633555
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto