Projeto de Lei do Senado n° 425, de 2003
Ementa:
Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
Iniciativa: Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
16/out
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 16/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
- 17/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 20/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 20.10 a 24.10.03.
- 28/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 24.10.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 19/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Efraim Morais para relatar a presente matéria.
- 08/07/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido à Comissão, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
- 16/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
- 20/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, a pedido
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 12/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 25/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Adelmir Santana para relatar a presente matéria.
- 05/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 14/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador José Nery para relatar
- 26/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Nery, em 26/06/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
- 16/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
- 19/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
- 24/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
- 26/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
- 30/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
- 02/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
- 09/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 09/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
- 15/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
- 03/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
- 22/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante dos Oficios nºs 188/2010 e 189/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a leitura de requerimentos de encaminhamento ao exame de outras Comissões. (fls. nºs 8 e 9).
À SSCLSF.
- 23/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 93, de 2010, do Senador Adelmir Santana, em que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno, que a matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, além da constante no despacho inicial.
Leitura do Requerimento n° 94, de 2010, do Senador Adelmir Santana, em que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno, que a matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente. - Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 24/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, do Senador Adelmir Santana, de audiência de outras Comissões.
Votação, em turno único.
- 25/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendados os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, de audiencia de outras Comissões, para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária, de 09/03/2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
- 05/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2010 os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, de audiência da CDR e CCJ.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
- 10/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
- 11/03/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador César Borges para emitir relatório.
- 15/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador César Borges, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
- 17/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada