Ementa:
Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.

Iniciativa: Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)

Não aprovada
16/out
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 425/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
17/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 20.10 a 24.10.03.
28/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 24.10.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
19/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Efraim Morais para relatar a presente matéria.
08/07/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido à Comissão, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
16/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
20/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, a pedido
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
12/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
25/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Adelmir Santana para relatar a presente matéria.
05/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido para redistribuição.
14/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador José Nery para relatar
26/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Nery, em 26/06/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
09/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
10/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
16/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
19/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
24/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
26/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
30/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
02/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
09/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 09/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
14/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
15/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
01/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
03/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
08/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
22/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante dos Oficios nºs 188/2010 e 189/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a leitura de requerimentos de encaminhamento ao exame de outras Comissões. (fls. nºs 8 e 9).
À SSCLSF.
23/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
23/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 93, de 2010, do Senador Adelmir Santana, em que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno, que a matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, além da constante no despacho inicial.
Leitura do Requerimento n° 94, de 2010, do Senador Adelmir Santana, em que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno, que a matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, do Senador Adelmir Santana, de audiência de outras Comissões.
Votação, em turno único.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendados os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, de audiencia de outras Comissões, para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária, de 09/03/2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
05/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2010 os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010, de audiência da CDR e CCJ.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 93 e 94, de 2010.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
11/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador César Borges para emitir relatório.
15/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador César Borges, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)