Projeto de Lei do Senado n° 427, de 2012

Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.

Iniciativa: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

28/nov

2012

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

28/11/2012: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.

28/11/2012: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

28/11/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.

30/11/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 30.11.2012
Último dia: 06.12.2012

07/12/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

13/03/2013: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria devolvida pelo Relator, Senador Pedro Taques, para redistribuição, em razão de seu desligamento da comissão.
Anexado o Relatório (fls. 25 a 33)

17/09/2013: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Ao Protocolo Legislativo, para reconstituição do processado, nos termos do artigo 267 do Regimento Interno do Senado Federal, e em cumprimento ao Ofício da Presidência nº SF/1003/2013.

17/09/2013: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Processo reconstituído com 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.

19/09/2013: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Reconstituído o processado, nos termos do art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, foram reautuados os seguintes documentos:
- Avulso da matéria e legislação citada (fls. 1 a 18);
- Ofício nº 322/2013, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuárias - ANFFA SINDICAL (fls. 19 a 34);
- Of.SF/1003/2013, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio do processado à Secretaria-Geral da Mesa, para apreciação de requerimento da Senadora Lídice da Mata de retirada do projeto (fls. 37 a 38);
- Of.SF/1964-B/2013, da Presidência do Senado Federal, que determina a reconstituição do Projeto de Lei do Senado nº 427, de 2012 (fls. 39 a 43);
- Relatório apresentado pelo Senador Pedro Taques em 13/03/2013 (fls. 44 a 52).
À SSCLSF, em atendimento ao Of.SF/1003/2013.

19/09/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgãoo, às 15h45.
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 427, de 2012.

19/09/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e deferido o Requerimento nº 1.111, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que solicita a retirada definitiva da matéria.
À SARQ.

Fase cancelada

Fase cancelada