Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.

Iniciativa: Senador José Fogaça (MDB/RS)

Não aprovada
17/jun
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 428/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
17/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
17/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CCJ p/exame da matéria.
17/06/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Aguardando designar relator.
02/07/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Sen. Pedro Simon para relatar.
02/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02.09.99.
Aguardando solicitação de tramitação conjunta da SSCLSF.
10/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A SACP, atendendo à solicitação da SSCLSF para leitura de requerimento de tramitação conjunta, conforme a ordem nº 127/99
10/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
14/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 514, de 1999, de autoria do Senador Pedro Simon solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 1999, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento
14/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 514, de 1999,
de tramitação conjunta com o PLS nº 171, de 1999.
16/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 30/9/99, o Requerimento nº 514/99, de tramitação conjunta com o PLS nº 171, de 1999.
28/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30.9.99, para votação do Requerimento nº 514, de 1999, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta com o PLS nº 171/99.
30/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 514, de 1999.
A matéria passa a tramitar em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 171, de 1999, por regularem a mesma matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
30/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30.09.99.
Encaminhado ao Gabinete do Sen. Francelino Pereira.
19/11/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender solicitação de leitura de requerimento de tramitação conjunta, conforme Ordem nº 157/99.
19/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
23/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 719/99, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS 171 e 605/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
Publicado no DSF, do dia 24/11/99.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
24/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 719, de 1999, do Senador Jonas Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 171 e 605, de 1999.
25/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 8.12.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 719, de 1999, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 171 e 605, de 1999.
06/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/12/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 719/99, de tramitação conjunta com os PLS nºs 171 e 605/99.
08/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 719, de 1999.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs. 171 e 605, de 1999.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
28/02/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Senador Francelino Pereira para relatar.
23/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 12-CCJ, de 2000, de iniciativa do Senador Francelino Pereira, para realização de Audiência Pública, visando instruir a tramitação dos Projetos de Lei do Senado de nºs 171/99, 428/99 e 605/99, que tramitam em conjunto.
15/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Realizada a Audiência Pública com a exposição dos convidados: Vergílio Perius (Professor da Unisinos - Rio Grande do Sul), Américo Utumi - Representante da Aliança Cooperativa Internacional), Dejandir Dalpasquale - Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB), Alfeu Silva Mendes (Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG), Silas Brasileiro (Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP Nacional), Odacir Klein (Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB), Daniel Rech (Advogado, Professor Convidado da UFRPE, e no Ceará), Paulo Roberto Stobel - Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR), Guntolf Van Kaick (Assessor Técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR) e Edmundo Castilho (Presidente da UNIMED do Brasil).
03/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Francelino Pereira..
Matéria aguardando redistribuição.
09/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Leomar Quintanilha , para emitir relatório.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 171/99 e com o PLS nº 605/99)
27/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 171/99 e com o PLS nº 605/99)
11/12/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
É desinado Relator "Ad Hoc" o Senador Luiz Otávio.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 171/99 e com o PLS nº 605/99)
13/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à vista do disposto no item 5 das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Relator, Senador Luiz Otávio, favorável ao PLS nº 171, de 1999, e pela rejeição dos PLS nº 428, de 1999, e PLS nº 605, de 1999, que tramitam em conjunto.
26/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento nº 2, de 2003-CCJ, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, referente à Audiência Pública para instruir a matéria, (fls nºs 61/63).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 171/1999 e PLS nº 605/1999).
12/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado Termo Aditivo, de iniciativa dos Senadores Jefferson Péres e Osmar Dias, ao Requerimento nº 2, de 2003-CCJ, referente à Audiência Pública para instruir a matéria (fls.nº 64).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 171/1999 e PLS nº 605/1999).
09/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude do Ofício nº SF/294/2005, para retificação do despacho da Presidência do Senado Federal; e da Solicitação nº 97/2005, para atender requerimento de tramitação conjunta.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 171/1999 e PLS nº 605/1999).
À SSCLSF.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
20/05/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar.
13/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Demóstenes Torres com apresentação de Requerimento de Audiência Pública, com vistas a instruir a sua apreciação.
Requerimento incluído na pauta da reunião de 09/08/2005.
11/08/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião nesta data, a Comissão rejeitou o Requerimento nº 22/05-CRA, anexado às fls. 69/70.
Anexada a solicitação de remessa de proposições para atender requerimento de tramitação conjunta, bem como o Ofício nº 165/2005 - CRA, de encaminhamento (fls. 71/72).
À SSCLSF para atender requerimento de tramitação conjunta.
11/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 876, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, requerendo a tramitação conjunta do PLC nº 6, de 2003, com o PLS nº 171, de 1999, que já tramita em conjunto com a presente matéria (PLS nº 428, de 1999) e com o PLS nº 605, de 1999.
O Requerimento lido (RQS 876, de 2005) será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
17/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 876, de 2005.
O Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que perdem o caráter terminativo.
As matérias retornam ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
25/08/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na data de hoje, nesta Comissão.
01/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, para atender Requerimento de desapensamento e a tramitação em separado do PLC 6, de 2003, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171/99, 428/99 e 605/99.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, da presente matéria, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171 e 605, de 1999.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
02/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem Dia do Requerimento nº 966, de 2005, de desapensamento do PLC nº 6/2003.
15/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Item extrapauta apreciado com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, o projeto em tela (PLS nº 428/1999) continua a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado 171 e 605, ambos de 1999, os quais voltam à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame, em caráter terminativo.
À CRA.
16/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, por esta Comissão.
Devolvido ao Gabinete do Relator da matéria, Senador Demóstenes Torres.
01/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data, com relatório do Senador Demóstenes Torres pela aprovação do PLS 171, de 1999, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição dos PLS nºs 428 e 605, ambos de 1999, que tramitam em conjunto.
Juntei o relatório às fls. 77/87.
Pronto para pauta na Comissão.
07/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, constou como item único da extra pauta, tendo sido aprovado o Requerimento nº 34, de 2005, da Senadora Ana Júlia Carepa, Senadores Osmar Dias, Sibá Machado e Eduardo Suplicy, solicitando audiência pública para instrução do presente projeto e dos PLS nº 171 e 605, de 1999, com os quais tramita em conjunto, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, e do Senhor Secretário Paul Singer, da Economia Solidária, sobre as Sociedades Cooperativas.
Juntei cópia do Requerimento nº 34, de 2005, às fls. 88.
14/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi realizada audiência pública objetivando a instrução do presente projeto e dos projetos nºs 171 e 605, de 1999, com os quais tramita em conjunto, com a presença do Secretário de Denvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, Dr. Márcio Portocarrero e do Secretário Nacional de Economia Solidária, Dr. Paul Singer.
Pronto para a pauta na Comissão.
14/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Constituído, nesta data, pela CRA, Grupo de Trabalho composto pelos representantes do Executivo, Paul Singer, Márcio Portocarrero e Humberto Oliveira, bem como dos Senadores Flávio Arns, Eduardo Suplicy, Osmar Dias e Demóstenes Torres, Relator.
O Grupo de Trabalho reunir-se-á oportunamente.
16/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da convocação extraordinária do Congresso Nacional no período de 16.12.2005 a 14.2.2006.
24/01/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Reuniu-se, nesta data, o grupo de trabalho constituído, em 14/12/05, para instrução da matéria. (Lista de presença e Ata da reunião em anexo, fls. 89/90).
25/01/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o projeto constou da pauta e teve sua apreciação adiada em virtude do andamento dos trabalhos do Grupo constituído, em 14/12/05, para instrução da matéria.
26/01/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Foram oferecidas emendas de nºs 2 a 28, ao PLS 171, de 1999, com o qual tramita em conjunto, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa e Senador Sibá Machado, encaminhadas, nesta data, ao Senador Demóstenes Torres, Relator da matéria, para exame.
31/01/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Realizada, nesta data, a 2ª reunião do Grupo de Trabalho constituído para instruir o presente projeto (lista de presença, cópia da ata e notas taquigráficas em anexo, fls. 91 a 123).
08/02/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Realizada, nesta data, a 3ª reunião do Grupo de Trabalho constituído para instruir o presente projeto. (lista de presença, cópia da ata e notas taquigráficas em anexo, fls. 124 a 157).
09/02/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Realizada, nesta data, a 4ª reunião do Grupo de Trabalho constituído para instruir o presente projeto. (lista de presença e cópia da ata em anexo, fls. 158 a 160). Reunião realizada no Gabinete do Senador Sérgio Guerra, não tendo sido registradas notas taquigráficas.
29/03/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, constou da pauta, como item nº 2, tendo sido apresentado relatório pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com a sua respectiva leitura, tendo como conclusão a rejeição do presente projeto e do PLS nº 605/99, e pela aprovação do PLS nº 171/99, que com eles tramita em conjunto, bem como a aprovação das emendas nºs 1, 3, 18 e 27, duas subemendas às emendas de nºs 6 e 14, a este último apresentas, e ainda pela rejeição das emendas de nºs 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todas apresentadas ao ao PLS nº 171/99, e pelo oferecimento de duas emendas. (fls. de nºs 161 a 177).
Obs.: Concedida vista coletiva pelo prazo regimental.
12/04/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, após reexame, novo relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela rejeição do presente projeto, do PLS nº 605, de 1999, e pela aprovação do PLS 171, de 1999, que tramitam em conjunto, bem como a aprovação das emendas, a este oferecidas, de nºs 3, 18, 27; nºs 6 e 14, na forma de subemendas; pela rejeição das emendas nºs 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28; e pelo oferecimento das emendas de nºs 1, 29 e 30, todas ao último projeto mencionado (171/99). (fls. 178 a 194).
10/05/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, emendas de nºs 31 e 32, de autoria do Senador Pedro Simon, oferecidas ao PLS nº 171, de 1999, com o qual tramita em conjunto, e encaminhadas, em cópia, ao Senador Demóstenes Torres, Relator da matéria, para exame.
01/06/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, o OF. SF Nº 999/2006, do Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, encaminhando o Relatório Final da Comissão Especial do Cooperativismo, criada no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contendo, em suas recomendações, solicitação de prioridade para o presente projeto.
Documento escaneado e encaminhado, via e-mail, aos Srs. membros da CRA, e autores do presente projeto, bem como dos projetos que com ele tramitam em conjunto, PLS nºs 171 e 605/99.
Juntada cópia do relatório às fls. 195 a 254.
06/11/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres.
13/11/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando votação de Requerimento de tramitação conjunta em Plenário.
13/11/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF.
Para atender requerimento de tramitação conjunta.
13/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
13/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.124, de 2006, do Senador Demóstenes Torres, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428, 605, de 1999, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
14/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.124/2006, de tramitação conjunta com PLC 82/2006 e com os PLS nºs 171 e 605/99.
05/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.217, de 2006, de autoria do Senador Demóstenes Torres requerendo nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno a retirada, em definitivo do Requerimento nº 1.124/2006, de sua autoria, em que solicita tramitação conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nº. 171, 428, 605, de 1999.
O Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006 continua tramitando automaticamente e os Projetos de Lei do Senado nº 171, 428 e 605, de 1999, continuam a tramitar em conjunto.
As matérias retornam ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sendo os Projetos de Lei do Senado referidos em decisão terminativa
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
05/12/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/12/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332- RISF.
À SGM.
22/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)