Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1949
Ementa:
Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
Iniciativa: Senador Olavo Oliveira (-/-)
23/set
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 23/09/1949
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 06/06/1951
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 403 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- 02/07/1951
- -
- Ação:
- Discussão preliminar. Depois de falarem os Senadores Ivo d'Aquino, Attíllio Vivacqua e Alfredo Neves, o Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade, por 18 votos contra 16.
- 03/07/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
