Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1949
Ementa:
Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
Iniciativa: Senador Olavo Oliveira (-/-)
![Não aprovada](/atividade-portlet/img/bicameral/selo-nao-aprovada.png)
23/set
1949
![](/atividade-portlet/img/bicameral/casa-senado.png)
Fase concluída
![Fase concluída](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-nao-aprovada.png)
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 23/09/1949
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 06/06/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 403 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- 02/07/1951
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- Ação:
- Discussão preliminar. Depois de falarem os Senadores Ivo d'Aquino, Attíllio Vivacqua e Alfredo Neves, o Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade, por 18 votos contra 16.
- 03/07/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
![](/atividade-portlet/img/bicameral/casa-camara.png)
Fase cancelada
![Fase cancelada](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-prejudicada.png)
Casa Revisora (Câmara)
![](/atividade-portlet/img/bicameral/casa-presidencia.png)
Fase cancelada
![Fase cancelada](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-prejudicada.png)