Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E OITAVO DA LEI 1944, DE 14 DE AGOSTO DE 1953, QUE TORNA OBRIGATORIA A IODETAÇÃO DO SAL DE COZINHA DESTINADO A CONSUMO ALIMENTAR NAS REGIÕES BOCIGENAS DO PAIS.

Iniciativa: Senador Fausto Castelo Branco (-/-)

Não aprovada
9/mai
1974
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 43/1974

Situação: PREJUDICADA

09/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CS.
DCN2 10 05 PAG 1382.
10/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
05/06/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ.
05/06/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
26/06/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ E 2 - CE.
27/06/1974
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
15/08/1974
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
16/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 368 - CCJ, 369 - CE E 370 - CS.
DCN2 17 08 PAG 3088.
16/08/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 164, DO SEN WILSON GONÇALVES E
OUTROS, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O
PLC/0088/74. DCN2 17 08 PAG 3095.
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DO RQ. 164).
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 164 DO SEN WILSON GONÇALVES E
OUTROS SOLICITANDO TRAMITAÇÃO DO PROJETO EM
CONJUNTO COM O PLC/0088/74.
20/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CS.
DCN2 17 10 PAG 4585.
21/08/1974
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN WALDEMAR ALCANTARA.
26/08/1974
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN FERNANDO CORREA.
28/08/1974
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE.
02/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
11/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CS.
13/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 427 - CS E 428 - CCJ.
DCN2 14 09 PAG.
17/09/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
19/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA O DIA 25 09 TENDO EM VISTA O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PLC/0088/74 COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO.
DCN2 20 09 PAG 3899.
19/09/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
25/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: SEN PETRONIO PORTELLA 1 A
4 E SEN ANTONIO FERNANDES 5 A 7.
25/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
25/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CS E CE.
DCN2 26 09 PAG 4025.
30/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
16/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LINDENBERG.
16/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
DA CS.
DCN2 17 10 PAG.
16/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0088/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 11 1974).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto