Ementa:
Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.

Iniciativa: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)

Não aprovada
12/mar
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 43/2002

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAS.
13/03/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
04/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
17/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para reexame da presente matéria, a pedido.
10/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do susbstitutivo que apresenta.
19/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 19/06/2002, aprova o Substitutivo em Turno único. A matéria será submetida a turno suplementar de acordo com o Art. 282 combinado com o Art. 92 do RISF.
13/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 13.11.2002, foram oferecidas 2 emendas ao substitutivo pela Senadora Emília Fernandes. A matéria retorna ao gabinete ao relator para exame das emendas.
28/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação parcial da Emenda nº 1, com subemenda, e da Emenda nº 2.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
24/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sibá Machado para relatar a presente matéria.
06/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado, com minuta de parecer concuindo pela aprovação da emenda n° 1, na forma de uma subemenda e pela aprovação da emenda n° 2,de autoria da Senadora Emilia Fernandes.
Obs: As emendas foram apresentadas pela Senadora, dentro do prazo regimental, e o Substitutivo foi aprovado em 19.06.2002.
Matéria pronta para pauta.
17/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/03/05, a matéria é retirada de pauta para redistribuição.
Agusardando designação de Relator.
19/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Ideli Salvatti para relatar a presente matéria.
18/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, a pedido.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
20/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)