Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.

Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Não aprovada
1/nov
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 430/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

01/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº166, em 01/11/2017.
01/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
01/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria aguarda a abertura do prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
06/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária:
Primeiro dia: 06/11/2017
Último dia: 10/11/2017
13/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (06/11/2017 a 10/11/2017).
A matéria aguarda designação de relator.
22/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Eduardo Amorim relator do PLS 430/2017.
28/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 28/11/2017 10:42
28/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Eduardo Amorim devolve o PLS 430/2017 para redistribuição.
A matéria aguarda designação de relator.
29/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhamento do PLS 430/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura do Requerimento do Senador Roberto Rocha, que requer a retirada do Projeto, atendendo o Ofício SF/1250/2017. (fl.4)
29/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada da matéria.
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 1020, de 2017, do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada da matéria.
Avulso de requerimento
06/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)