Projeto de Lei do Senado n° 430, de 2017
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.
Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
1/nov
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 01/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº166, em 01/11/2017.
- 01/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 01/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria aguarda a abertura do prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 06/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária:
Primeiro dia: 06/11/2017
Último dia: 10/11/2017
- 13/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (06/11/2017 a 10/11/2017).
A matéria aguarda designação de relator.
- 22/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Eduardo Amorim relator do PLS 430/2017.
- 28/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentado em 28/11/2017 10:42
- 28/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Senador Eduardo Amorim devolve o PLS 430/2017 para redistribuição.
A matéria aguarda designação de relator.
- 29/11/2017
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhamento do PLS 430/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura do Requerimento do Senador Roberto Rocha, que requer a retirada do Projeto, atendendo o Ofício SF/1250/2017. (fl.4)
- 29/11/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada da matéria.
- 29/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 1020, de 2017, do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada da matéria.
- Avulso de requerimento
- 06/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada