Ementa:
Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Iniciativa: Senador José Agripino (DEM/RN)

Em tramitação
6/nov
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 432/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº129, em 06/11/2018.
06/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2018 a 14/11/2018. Perante a CE.
06/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
06/11/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/11/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2018.
Último dia: 14/11/2018
14/11/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
22/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
19/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
23/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
30/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
02/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
P.S 23/2021 - CE
Ofício
02/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
02/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 20/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/09/2021 a 14/09/2021. Perante a Mesa.
15/09/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
15/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 523, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
Autógrafo - PLS 432/2018
OFSF 523/2021
17/set
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3206/2021 (Nº Anterior: PLS 432/2018)

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

17/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 523/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 432, de 2018, de autoria do Senador José Agripino, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá' o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte".
Inteiro Teor 2075423
17/09/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3206/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
".
Inteiro Teor 2075255
20/10/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2085142
21/10/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 338
Inteiro Teor 2120094
26/10/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
17/11/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
22/11/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
01/12/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
04/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).
Inteiro Teor 2164878
04/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
Inteiro Teor 2164876
11/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 2168137
11/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
11/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
12/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 503, Letra A.
Inteiro Teor 2203291
06/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
07/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28/11/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto