Ementa:
Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.

Iniciativa: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Em tramitação
7/jul
2015
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 439/2015

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

07/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
07/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
08/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
09/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/07/2015.
Último dia: 15/07/2015.
16/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/09/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romero Jucá Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
19/12/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Relator, Senador Romero Jucá, devolve o processado físico da matéria para juntada do Ofício 1622-16/GRI-CFP, do Conselho Federal de Psicologia, que encaminha Parecer Técnico sobre o PLS 439/2015 (artigo 261, § 2º, II, do RISF). (fls. 08 a 16)
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
17/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 279/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fls. 17 e 18).
À SLSF.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Fátima Bezerra, que solicita audiência da CDR.
18/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 245, de 2017, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, que sobre o presente projeto, seja apreciado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 245/2017
18/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 245, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra, que solicita audiência da CDR.
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído o Requerimento nº 245, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o RQS 245/2017.
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
19/03/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido nesta data pela Comissão.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/05/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
20/06/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a Presidente da Comissão determina a anexada do Manifesto dos Turismólogos contra a presente Matéria.
************* Retificado em 20/06/2018*************
Nesta data, a Presidente da Comissão determina a anexação do Manifesto dos Turismólogos contra a presente Matéria ao processado.
Moção
20/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
09/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O relator, senador Chico Rodrigues, apresenta relatório com voto pela rejeição do PLS nº 439, de 2015 (fls.23 a 26).
Relatório Legislativo
12/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/04/2019.
17/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é retirado de pauta a pedido do relator.
09/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Foi recebido, nesta data, o OF. SF/249/2019, que solicita a remessa do PLS 439/2015 à Secretaria-Geral da mesa para a leitura de requerimento do Senador Humberto Costa solicitando o acréscimo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no despacho da matéria (anexado às fls. 27 e 28).
Ofício
RQS 387/2019
10/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CCJ.
14/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 387/2019, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando oitiva da CCJ sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
14/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 387, de 2019, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CCJ.
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 387, de 2019.
A matéria retorna ao exame da CDR e segue, posteriormente, à CCJ e, em seguida, à CAS, em decisão terminativa.
30/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido nesta data pela Comissão.
11/08/2021
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto