Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1957
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
Iniciativa: Senador Gaspar Velloso (-/-)
11/nov
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 11/11/1957
- -
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 14/12/1959
- -
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada