Ementa:
ISENTA DAS PRESCRIÇÕES DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, AS INSTITUIÇÕES DE CARATER BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL.

Iniciativa: Senador Padre Calazans (-/-)

Não aprovada
10/set
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 44/1962

Situação: REJEITADA

10/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/09/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 11 09 PAG 01991.
22/03/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 033 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 034 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN VIVALDO LIMA.
26/03/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 066, DO SEN DANIEL KRIGER, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 29 DO CORRENTE.
29/03/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA SUBSTITUTIVA DO SEN HERIBALDO
VIEIRA.
A MATERIA VOLTA AS COMISSÕES.
15/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 371,
PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
VOTAÇÃO REJEITADO.
15/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)