Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1964
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)
12/ago
1964
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 12/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 13 08 PAG 02683.
- 18/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1028 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 1029 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 26/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1287 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1626, DE
PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA, NOS TERMOS DO ART. 61,
PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967).
10/fev
1965
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 10/02/1965
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 02 65 PAG 0168 COL 01.
- Inteiro Teor 840732
- 22/08/1967
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 08 67 PAG 4695 COL 02.
Fase cancelada