Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.

Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)

Não aprovada
12/ago
1964
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 44/1964

Situação: REJEITADA

12/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/08/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 13 08 PAG 02683.
18/09/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1028 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 1029 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO.
20/10/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/10/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
26/10/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
29/10/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1287 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
30/11/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1626, DE
PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA, NOS TERMOS DO ART. 61,
PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967).
10/fev
1965
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2509/1965

Situação: Arquivada; Arquivada

10/02/1965
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 02 65 PAG 0168 COL 01.
Inteiro Teor 840732
22/08/1967
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 08 67 PAG 4695 COL 02.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)