Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER GRATUIDADE DE VACINAS PROFILATICAS E IMUNIZANTES E DE SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Fausto Castelo Branco (-/-)

Não aprovada
7/mai
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 44/1973

Situação: REJEITADA

07/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CS E CF.
DCN2 08 05 PAG 0951.
09/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
16/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
16/05/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN WALDEMAR ALCANTARA.
29/05/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA MIN DA SAUDE.
31/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 159 MIN GAB CIVIL DA PRES REP COM
PEDIDO DILIGENCIA AO MIN DA SAUDE.
28/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 57 AO MIN EXT GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
07/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 61 AO PRES DA CS ENCAMINHANDO
O PROJETO PARA OS FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAG
SEGUNDO, DO REG INT.
14/08/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CS.
16/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
31/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
JUNTADA OF. 368 SAP MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MIN SAUDE.
12/09/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
JUNTADA OF. S/N DO RELATOR SOLICITANDO REEXAME
DA CS.
12/09/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN WALDEMAR ALCANTARA.
10/10/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO. DECLARAÇÃO DE VOTO DO
SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
11/10/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
25/10/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
26/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES 589 - CCJ, 590 - CS, 591 - CS
E 592 - CF.
DCN2 27 10 PAG 4323.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 279
DO REG INT.
DCN2 31 10 PAG 4392.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 11 1973).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)