Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Iniciativa: Senador Flávio Arns (PT/PR)
19/fev
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 19/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 19/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE.
- 20/02/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 25/02/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 25.02.2009
Último dia: 03.03.2009
- 04/03/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/03/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senhor Senador Jayme Campos, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 20/03/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.
- 13/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jayme Campos, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 21/05/2009.
- 21/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador João Durval, foi lido o Relatório e concedida Vista coletiva ao projeto, a requerimento dos Senadores Paulo Duque e Delcídio Amaral.
- 03/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 04/06/2009
- 04/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com as duas emendas que apresenta.
************* Retificado em 08/06/2009*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com as emendas nºs 01 e 02 - CI. - Parecer
- 04/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento de sua tramitação..
- 17/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 24/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF/1045/2009, de 24/06/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, o qual requer que a Matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À SCLSF.
- 25/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 799, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o PLS nº 44/2009, seja ouvida, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Avulso de requerimento
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento para audiência de outra Comissão.
Votação, em turno único.
- 07/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009,o Requerimento de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009,o Requerimento nº 799, de 2009, de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o Requerimento nº 799, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
- 20/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/07/2009.
Aguardando distribuição.
- 13/08/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
- 23/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, atendendo solicitação desta Comissão.
- 23/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 23/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 11/12, o Ofício nº 2.162/09-GAB/PRES, de 26.06.09, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão-PR, Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando-lhe requerimento aprovado no Plenário daquela Casa legislativa no sentido da agilização da tramitação do presente projeto.
Processado devolvido à CCT.
- 24/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Efraim Morais, para prosseguimento da sua tramitação.
- 06/10/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, atendendo solicitação desta Comissão.
- 06/10/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 13 a 17, Of. SF. 2088/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 13/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 1.363, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Leitura do Requerimento n° 1.364, de 2009, do Senador João Tenório, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Avulso de requerimento
- 13/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.363 e 1.364, de 2009, de tramitação conjunta.
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado Requerimento nº 1.363, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador Romero Jucá, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
Agendado Requerimento nº 1.364, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador João Tenório, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
- 21/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009 do Requerimento nº 1.364/2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do requerimento.
- 28/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 364, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
- 29/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 19/11/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Osvaldo Sobrinho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 19/11/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar a presente matéria.
- 26/01/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Osvaldo Sobrinho em virtude de não exercer mais o mandato devido ao retorno do Titular, Senador Jayme Campos, em 03/01/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 04/02/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 04/02/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a presente matéria.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 364, de 2009).
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
- 11/01/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
( Tramita em conjunto com o PLS nº 364, de 2009)
- 15/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido OF.SF/1651/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Gim Argello, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
- 15/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h55.
- 15/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 22/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
- 26/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
- 05/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 06/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
- 06/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
- 11/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
- 07/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010). - Relatório Legislativo
- 02/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
- 07/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
- 07/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010) - Relatório Legislativo
- 27/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
- 29/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
************* Retificado em 01/03/2012*************
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
- 02/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
- 07/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
(Tramitam em conjunto PLS 44, de 2009, PLS 364, de 2009 e PLS 255 de 2010)
- 26/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
- 28/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria pronta para a pauta na comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
- 20/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2012.
- 25/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010). - Parecer
- 25/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para prosseguimento da tramitação.
- 25/04/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009 e com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010)
- 10/05/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
Obs: O projeto tramita em conjunto com os PLS Nº 364, DE 2009 e Nº 255, DE 2010.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do RISF.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada