Ementa:
Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.

Iniciativa: Senador João Pedro (PT/AM)

Não aprovada
18/nov
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 440/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

18/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
18/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Texto inicial - PLS 440/2008
19/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/11/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
26/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
03/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação.
04/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. O relatório foi lido e iniciada a discussão.
11/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto
Parecer
17/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei à fl. nº 11, legislação citada no parecer da CE.
Matéria aguardando leitura de Parecer.
23/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.563, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação do Projeto.
Leitura do Ofício nº 165, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de 15 de setembro, do corrente, comunicando aprovação do Projeto de Lei, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
24/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 25/09/2009 a 01/10/2009.
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
02/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
02/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:21 hs.
02/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para anexar o texto final da Comissão.
05/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 12).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
05/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:36 hs.
05/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 13).
07/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 2108 de 06/10/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.14 a 15)"...
Leia-se: ..."(fls. 15 a 17)"...
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
7/out
2009
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 6165/2009

Situação: Arquivada

07/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 2108 de 2009, do Senado federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2008, de autoria do Senador João Pedro, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Francisco Nogueira' o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas".
Inteiro Teor 700050
07/10/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 6165/2009, do Senado Federal, que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas."
Inteiro Teor 699988
13/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 700671
15/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57227 COL 01.
Inteiro Teor 762791
15/10/2009
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
30/10/2009
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
03/11/2009
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2009)
12/11/2009
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/01/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Davi Alves Silva Júnior
Inteiro Teor 744908
06/01/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação.
Inteiro Teor 744908
10/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 744152
10/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
10/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz
Inteiro Teor 744152
10/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS)
16/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
23/03/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), para reexame.
17/05/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz
Inteiro Teor 769720
17/05/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição.
Inteiro Teor 769720
16/06/2010
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/06/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
18/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29292 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 821448
01/07/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
02/07/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
14/07/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
19/11/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
14/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Inteiro Teor 829287
14/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição.
Inteiro Teor 829287
31/03/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
01/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
14/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Inteiro Teor 862461
26/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição.
Inteiro Teor 862461
04/05/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/05/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
10/05/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/05/11 PAG 22982 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 920881
11/05/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011).
31/05/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/06/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (pareceres contrários das Comissões de mérito).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 01.
Inteiro Teor 959456
29/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo
Inteiro Teor 893612
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)