Projeto de Lei do Senado n° 442, de 2018 (Complementar)
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
21/nov
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 21/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº137, em 21/11/2018.
- 21/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDR. - Avulso inicial da matéria
- 21/11/2018
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 20/12/2018
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/03/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
- 15/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto, (anexado às fls. de 05 a 06).
- Relatório Legislativo
- 24/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
- 27/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria retirada de Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- 13/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
- 18/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora.
- 24/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao Gabinete da Senadora Juíza Selma, para reexame.
- 30/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto pela apresentação de indicação ao Poder Executivo, nos termos do Art. 227-A do Regimento Interno do Senado Federal (anexado às fls. de 07 a 09).
- Relatório Legislativo
- 30/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
- 02/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/10/2019.
- 09/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é adiada devido ao cancelamento da reunião.
- 11/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/10/2019.
- 16/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 35ª Reunião, realizada nesta data, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia e a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão.
Anexado MEMO. nº 058/2019-CDR/PRES, comunicando a aprovação do Relatório que concluiu pela apresentação de indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 227-A do Regimento Interno do Senado Federal. - Listagem ou relatório descritivo
- P.S 29/2019 - CDR
- Memorando
- 17/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
************* Retificado em 17/10/2019*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 18/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, com a apresentação da Indicação nº 4, de 2019, constante da conclusão do Parecer nº 29, de 2019-CDR.
Ao Arquivo.
(Este processado contém treze folhas numeradas) - INS 4/2019
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto