Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Não aprovada
21/nov
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 442/2018

Situação: PREJUDICADA

21/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº137, em 21/11/2018.
21/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR.
Avulso inicial da matéria
21/11/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido nesta data.
Aguardando designação de relator.
20/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
15/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto, (anexado às fls. de 05 a 06).
Relatório Legislativo
24/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
27/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria retirada de Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
13/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
18/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora.
24/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Juíza Selma, para reexame.
30/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto pela apresentação de indicação ao Poder Executivo, nos termos do Art. 227-A do Regimento Interno do Senado Federal (anexado às fls. de 07 a 09).
Relatório Legislativo
30/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
02/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
07/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/10/2019.
09/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é adiada devido ao cancelamento da reunião.
11/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/10/2019.
16/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 35ª Reunião, realizada nesta data, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia e a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão.
Anexado MEMO. nº 058/2019-CDR/PRES, comunicando a aprovação do Relatório que concluiu pela apresentação de indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 227-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Listagem ou relatório descritivo
P.S 29/2019 - CDR
Memorando
17/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
************* Retificado em 17/10/2019*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
18/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, com a apresentação da Indicação nº 4, de 2019, constante da conclusão do Parecer nº 29, de 2019-CDR.
Ao Arquivo.
(Este processado contém treze folhas numeradas)
INS 4/2019
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto