Ementa:
Institui o Dia Nacional do Interactiano.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Norma Gerada: Lei nº 13.687 de 02/07/2018

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

1/out
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 446/2009

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

01/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
01/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
02/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/10/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
09/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
15/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
22/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
22/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão, tendo sido designado pela Presidênte como relator, ad hoc, o Senador Sérgio Zambiasi.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi.
Assina sem voto o autor, Senador Álvaro Dias.
Anexado à fl. 07, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
04/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providencias.
05/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1275/2010-CE, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 139/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
P.S 1275/2010
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/08/2010 a 19/08/2010.
16/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado o texto final revisado (fl. 10).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
20/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados.
20/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:35 hs.
23/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 17)
Autógrafo - PLS 446/2009
01/09/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 1.776 de 30/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 19).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 95, de 2018, do Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação, sem alterações, do presente projeto; e informando que a matéria foi enviada à sanção em 13/06/2018.
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13687 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/07/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/07/2018.
05/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
05/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 117/2018, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.687, de 2018.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas)
************* Retificado em 10/08/2018*************
(Este processado contém 28 folhas)
1/set
2010
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 7789/2010

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

01/09/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1776/2010, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 446, de 2009, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Interactiano".
Inteiro Teor 800652
01/09/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7789/2010, pelo Senado Federal, que: "Institui o Dia Nacional do Interactiano".
Inteiro Teor 800651
04/10/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 802604
07/10/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39871 COL 02.
Inteiro Teor 824937
08/10/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
19/11/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)
22/11/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)
01/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/03/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
31/03/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
01/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
14/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/08/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Inteiro Teor 913890
26/08/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 913890
05/10/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer.
06/10/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
06/10/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
18/10/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/10/11 PAG 56995 COL 01 Letra A.
Inteiro Teor 991421
25/09/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)
26/09/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)
28/10/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).
Inteiro Teor 1329979
06/05/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 1329979
08/05/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Proferido o Parecer.
08/05/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
09/05/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
10/05/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/18 PÁG 291 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1689254
11/05/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)
23/05/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2018 18:30:00. Não foram apresentados recursos.
28/05/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
28/05/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
30/05/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/06/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Memo. n.º 05/2018/CCJC.
Inteiro Teor 1666788
13/06/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 11/18.
Inteiro Teor 1668744
14/06/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 95/2018/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro Teor 1669131
02/07/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 13687/2018. DOU 03/07/18 PÁG 01 COL 01.
03/07/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 366/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Interactiano'e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.687, de 2 de julho de 2018".
Inteiro Teor 1673653
05/07/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 117/2018/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.
Inteiro Teor 1674868
13/jun
2018
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 13.687 de 02/07/2018

Situação: Encerrada sem vetos