Ementa:
Concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à pessoa jurídica sobre as aquisições de algodão em pluma oriundas de pessoa física nas operações que especifica e isenta dessas contribuições a receita de venda pelas pessoas jurídicas do algodão em pluma.

Iniciativa: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)

Não aprovada
8/jul
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 448/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

08/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 92 ( noventa e duas ) folhas numeradas e rubricadas.
08/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
09/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recbido nesta data na CRA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante esta Comissão.
10/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 10/07/2015
último dia: 16/07/2015.
17/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (10/07/2015 a 16/07/2015)
A matéria aguarda designação de relator.
05/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Presidente da Comissão de Agricultura, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Blairo Maggi para relatar o PLS 448 de 2015. (Fls.93).
Encaminhado ao Gabinete do Senador Blairo Maggi.
20/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em atendimento ao Of. SF 1083/2015, da Presidência do Senado Federal, o Senador Blairo Maggi devolve o processo do PLS 448/2015, que será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura do Requerimento do Senador José Medeiros, que solicita a retirada definitiva do Projeto. (fl. 94).
À SGM.
20/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Medeiros, solicitando a retirada definitiva do PLS 448/2015.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 958, de 2015, do Senador José Medeiros, que solicita a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
24/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)