Ementa:
Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.

Iniciativa: Senador Caiado de Castro (-/-)

Não aprovada
11/out
1956
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 45/1956

Situação: REJEITADA

11/10/1956
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
23/06/1959
-
Ação:
Projeto rejeitado.
30/06/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)