Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1968
Ementa:
REGULA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
Iniciativa: Senador Pereira Diniz (-/-)
20/mai
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 20/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
- 28/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 32 DO SEN FILINTO MULLER RETIRANDO A MATERIA
DA ORDEM DO DIA, A FIM DE SE OUVIR A CCJ.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 112 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1088 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 1089 - CSPC, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E
DO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN ARNON DE MELO;
LEITURA PARECER 1090 - CF, OPINANDO ESCAPAR AO AMBITO DA
COMISSÃO A APRECIAÇÃO DO PROJETO, RELATOR SEN MEM DE SA.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada