Ementa:
REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
24/mar
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 45/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
24/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 03 PAG 6547.
11/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
16/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO SACP PARA ATENDER PEDIDO DA SSCLS.
16/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
16/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 16 DE JUNHO DE 1997.
17/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA RETIFICA O DESPACHO INICIAL APOSTO AO
PROJETO, QUE VAI AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA A
DECISÃO TERMINATIVA, NOS TERMOS DO DIPOSTO NO ART. 49,
ALIENA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 18 06 PAG 11748.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 424, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00069 1997.
DSF 19 06 PAG 11826.
18/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 424, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
13/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 1997 (RQ. 424).
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 424, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 605, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 424.
27/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 08 PAG 17444.
27/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAS.
02/09/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN SEBASTIÃO ROCHA.
19/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
25/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
25/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
19/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI AS FLS. 12, REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE
AUTORIA DO SEN SEBASTIÃO ROCHA, QUE DEIXOU DE SER LIDO EM
FACE DA APROVAÇÃO, NESTA DATA, PELO PLENARIO, DO RQ. 269,
1998 (FLS. 13), DE RETIRADA DO PLS 00069 1997, OBJETO
DO REFERIDO REQUERIMENTO.
19/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO ORDINARIA.
19/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MAIO DE 1998.
19/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
EM FACE DO DESPACHO DA PRESIDENCIA RETIFICANDO A
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO, QUE DEVERA IR EM PRIMEIRO LUGAR
A CCJ.
19/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA MATERIA, DEVENDO,
A SEGUIR, RETORNAR A CAS COM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
NESTA ULTIMA, CONFORME NOVO DESPACHO EM 17 06 98.
(FL. 07).
20/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)