Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1997
Ementa:
REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
24/mar
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 24/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 24/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 03 PAG 6547.
- 11/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 16/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AO SACP PARA ATENDER PEDIDO DA SSCLS.
- 16/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 16/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 16 DE JUNHO DE 1997.
- 17/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA RETIFICA O DESPACHO INICIAL APOSTO AO
PROJETO, QUE VAI AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA A
DECISÃO TERMINATIVA, NOS TERMOS DO DIPOSTO NO ART. 49,
ALIENA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 18 06 PAG 11748.
- 18/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 424, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00069 1997.
DSF 19 06 PAG 11826.
- 18/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 424, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 13/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 1997 (RQ. 424).
- 27/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 424, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 27/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 605, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 424.
- 27/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 08 PAG 17444.
- 27/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS.
- 02/09/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 19/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL AO PROJETO NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 25/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 25/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 19/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI AS FLS. 12, REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE
AUTORIA DO SEN SEBASTIÃO ROCHA, QUE DEIXOU DE SER LIDO EM
FACE DA APROVAÇÃO, NESTA DATA, PELO PLENARIO, DO RQ. 269,
1998 (FLS. 13), DE RETIRADA DO PLS 00069 1997, OBJETO
DO REFERIDO REQUERIMENTO.
- 19/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO ORDINARIA.
- 19/05/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MAIO DE 1998.
- 19/05/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- EM FACE DO DESPACHO DA PRESIDENCIA RETIFICANDO A
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO, QUE DEVERA IR EM PRIMEIRO LUGAR
A CCJ.
- 19/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA MATERIA, DEVENDO,
A SEGUIR, RETORNAR A CAS COM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
NESTA ULTIMA, CONFORME NOVO DESPACHO EM 17 06 98.
(FL. 07).
- 20/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada