Ementa:
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.

Iniciativa: Senador Telmário Mota (PTB/RR)

Em tramitação
21/nov
2017
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 454/2017

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 21/11/2017.
21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
22/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 23/11/2017
Último dia: 29/11/2017
30/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
01/12/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Cristovam Buarque relator da matéria.
13/04/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04).
Relatório Legislativo
10/05/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.
15/05/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada.
11/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/10/2018.
16/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
16/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À CMA.
P.S 93/2018 - CAE
16/10/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
21/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
13/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Plínio Valério, para redistribuição.
19/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
08/05/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:21.
09/05/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Requerimento nº 15 de 2019-CMA (fl. 07), de autoria do Senador Jean Paul Prates, para realização de Audiência pública, em data ainda não definida, com o objetivo de instruir o PLS 454/2017.
Lista de Presença da 11ª reunião anexada ao processado (fl. 08).
REQ 15/2019 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
04/10/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do Req nº 15/2019-CMA, para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 454 de 2017, agendada para o dia 7/10/2019.
07/10/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 45ª reunião, em 07/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 15/2019-CMA. Acesso a apresentações, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9150&codcol=50
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto